8 de novembro de 2018
Os Estados Unidos estão adaptando sua legislação para acomodar veículos autônomos em suas rodovias, e carros sem motorista já estão passando por testes de estrada em alguns de seus estados. Por sua vez, o Japão já planeja ônibus autônomos como transporte de baixo custo em áreas pouco povoadas em 2020. A União Europeia não quer perder posições na adoção dessa tecnologia e se prepara para o pouso desses carros.
Espera-se que ainda este ano ou início de 2019 a Comissão Europeia publique uma nova recomendação sobre mobilidade conectada e automatizada, um documento que não é vinculativo e, portanto, não tem efeitos jurídicos, mas que irá sugerir aos Estados-Membros uma linha de ação nesta matéria. Esta recomendação fará parte do plano “Europa em Movimento”, conhecido como terceiro pacote de mobilidade, um conjunto de iniciativas de longo alcance que irão tornar o trânsito mais seguro.
A segurança e confiabilidade das comunicações entre veículos autônomos estarão sujeitas a regulamentações específicas. Estes regulamentos permitirão garantir “comunicações seguras e fiáveis entre veículos e infraestruturas, um nível prudente de proteção de dados de acordo com o Regulamento Geral sobre proteção de dados e interoperabilidade de mensagens relacionadas com serviços de segurança e gestão de tráfego”, conforme especificado no documento de recomendação.
Entre as considerações da Comissão Europeia sobre os passos que devem ser dados antes da chegada destes veículos está a necessidade de desenvolver nos próximos meses especificações referentes ao acesso aos dados dos veículos pelas administrações públicas para a gestão do tráfego, bem como especificações sobre o coleta de informações anônimas sobre o consumo real de combustível e energia, bem como outras medidas … Os próximos dois anos serão fundamentais para a adaptação do regulamento europeu que permite a chegada do veículo autónomo • ESMARTCITY
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